Direito Criminal
A fase mais decisiva de um processo criminal costuma ser a primeira: o depoimento na delegacia, a audiência de custódia, os dias iniciais da prisão. É onde a defesa precisa estar.
Plantão criminal 24 horas — flagrante, audiência de custódia e prisão em fim de semana.
Situações frequentes
Fui intimado a depor em uma delegacia.
Direito ao silêncio e à assistência de advogado — art. 5º, LXIII, da Constituição.
Um familiar foi preso em flagrante ontem.
Audiência de custódia e pedido de liberdade provisória — arts. 310 e 321 do CPP.
A prisão preventiva já dura meses sem julgamento.
Revisão periódica da preventiva e habeas corpus por excesso de prazo.
Recebi denúncia por um crime que não cometi.
Resposta à acusação e pedido de absolvição sumária — arts. 396-A e 397 do CPP.
Sou investigado em apuração de crime econômico.
Acompanhamento de inquérito, acesso aos autos e defesa em investigação preliminar.
Fui condenado em primeira instância.
Apelação criminal e, conforme o caso, recursos aos tribunais superiores.
Cumpro pena e tenho direito a progressão.
Incidentes da execução penal — Lei 7.210/1984.
Sofri violência doméstica e não sei o que fazer.
Medidas protetivas de urgência — Lei 11.340/2006.
Atuação
Da investigação preliminar à execução da pena.
01
Presença desde a fase policial, quando a prova ainda está sendo formada.
02
Medidas voltadas à soltura e à substituição da prisão por medida cautelar.
03
Defesa técnica ao longo de todo o processo de conhecimento.
04
Apurações que envolvem documentos, contabilidade e movimentação financeira.
05
Impugnação de decisões em todas as instâncias.
06
Acompanhamento do cumprimento da pena e dos benefícios legais.
Perguntas frequentes
Não é obrigatório, mas é recomendável. O advogado acompanha o depoimento, confere o que é escrito no termo e orienta sobre o direito de ficar em silêncio. Vale procurar orientação mesmo quando você foi chamado como testemunha.
A pessoa presa em flagrante deve ser levada a um juiz em até 24 horas, na audiência de custódia. Ali o juiz decide se a prisão foi legal e se a pessoa responde em liberdade, com ou sem condições, ou continua presa. É a primeira chance de a defesa falar — por isso o advogado deve estar presente.
Sim. O plantão criminal funciona 24 horas, inclusive em fins de semana e feriados, pelo WhatsApp (21) 99439-2675.
Não. O habeas corpus protege a liberdade de ir e vir contra prisão ilegal ou ameaça de prisão ilegal. Para outros problemas no processo existem outros recursos, e o advogado indica o adequado ao caso.
Nome completo do investigado ou preso, delegacia ou unidade em que se encontra, data do fato e número do procedimento, se já houver. Com isso é possível localizar o caso e verificar a situação processual.
Outras áreas
Contato
Retornamos os contatos em até 24 horas úteis. Na primeira conversa, ouvimos o que aconteceu, vemos os documentos que você tem e explicamos as opções possíveis.